quinta-feira, 30 de abril de 2009

SUIÇA SAI NA FRENTE COM O VOTO VIA INTERNET

No Brasil o sistema seria muito mais barato e eficiente para a democracia

Genebra é o primeiro estado suíço em que os eleitores podem dispensar a cédula eleitoral de papel e votar através da internet em pleitos municipais e cantonais.

Após participar de um projeto piloto, 70% dos eleitores genebrinos aprovaram em plebiscito a introdução do voto eletrônico, uma medida que beneficia também os suíços do estrangeiro.
Além da aprovação do sistema de voto eletrônico, num plebiscito estadual realizado no último domingo (8/2), com participação de 54,8% dos eleitores, foi criada também uma comissão eleitoral permanente.

Para Robert Hensler, responsável pelo projeto estadual, o resultado não foi uma surpresa. "Estávamos confiantes de que o povo iria aprovar a introdução da medida", disse."Foi uma decisão muito importante para Genebra e para toda a Suíça, já que é uma ferramenta que reforça a democracia e favorece sua futura utilização em outros cantões (estados). Além disso, a Suíça é um país com grande penetração da internet.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

BRASIL NÃO RECEBA ESTA BESTA!

Contra o totalitarismo e o racismo, a favor da democracia, do direitos das mulheres, homossexuais, da liberdade religiosa, da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão, do direito a existência de Israel, contra o fundamentalismo teocrático islâmico e contra o revisionismo histórico.



sexta-feira, 24 de abril de 2009

SUPREMO TENTAR ISOLAR O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA


O ministro Joaquim Barbosa só concorda com a linha de investigações sem restrição da PF...

A capa do Estadão de hoje traz uma foto do almoço entre os ministros do Supremo Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa – este, um dos protagonistas do bate-boca que causou grande mal-estar na Casa. Para fora, a crise foi superada ou nunca houve. O presidente do STF, Gilmar Mendes, rival de Barbosa no entrevero, diz que “a imagem do Judiciário é a melhor possível”, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou o desentendimento a uma briga de futebol qualquer. Mas, lá dentro, diz o jornal, o clima é tenso. Barbosa estaria isolado por adotar uma linha favorável à investigação sem restrições da PF. E Mendes, segundo os outros ministros, é visto como uma “estrela”, que age como um presidencialista numa Casa parlamentarista. Com isso, deixa o Supremo aberto a todo tipo de ataque.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

PERDA DE ICMS IMPEDE QUEDA DO PREÇO DA GASOLINA

Não é um contrasenso que o preço não diminua por uma questão mesquinha?

O governo já se dispôs, fez promessa, mas a queda no preço da gasolina continua um tabu. Ontem, ainda em Trinidad e Tobago, o presidente Lula afirmou que uma redução do valor dos combustíveis pode deixar os Estados em “situação muito mais difícil”. A preocupação de Lula, informa o Valor Econômico (íntegra para assinantes), é com a consequente queda na arrecadação do ICMS que os Estados teriam com uma gasolina mais barata, o que não é bom negócio em tempos de aperto financeiro.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

ALLAN NOVO CHEFE DE POLÍCIA DO RIO

Allan Turnowski novo Chefe de Policia

Em comunicado oficial, o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, informou, na tarde desta sexta-feira, que o delegado Gilberto Ribeiro não é mais o Chefe da Polícia Civil. Para o cargo, assume o delegado Allan Turnowski, atual chefe do Departamento de Polícia Especializada. Na nota, Beltrame agradece o empenho de Gilberto Ribeiro nos 2 anos e 4 meses de trabalhos prestados à Polícia Civil.

A LISTA DE PRODUTOS COM IPI AUMENTA PARA POSSÍVEL ISENÇÃO DO GOVERNO

O governo enfim descobre o mercado interno.

O governo ampliou a lista de materiais de construção com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Agora, a lista dos produtos com alíquota zerada inclui torneiras, válvulas, lajes, pastilhas, cadeados, fechaduras, entre outros. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17/04) no Diário oficial da União. A medida vai valer até o dia 16 de julho de 2009. Anteriormente, o governo já havia anunciado a redução do IPI de diversos materiais de construção civil, com o cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (de 5% para zero) e chuveiro elétrico (de 5% para zero). Além disso, a construção também passou a ter redução do Regime Especial de Tributação (que inclui tributos como CSLL, IRPJ, PIS e Cofins) de 7% para 6%. Para projetos do pacote de habitação do governo, a alíquota cai de 7% para 1%.

POUPANÇA SÓ PARA POBRES?

A Folha informa em sua manchete que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tomou a decisão: o governo vai mudar os cálculos da poupança, provavelmente reduzindo os rendimentos dos investidores. Só falta, agora, um “detalhe”: como isso será feito? O veredicto deve ser dado em dois meses. Caso o governo decida diminuir os juros de 6% ao ano da poupança, fixados por lei, terá de negociar com o Congresso. Tudo está na dependência da taxa Selic: se o Banco Central a reduzir para menos de 9% ao ano, o governo deve agir com rapidez, pois com esse cenário a caderneta pode render mais que os fundos de investimentos - e aí está a preocupação da equipe econômica.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

LULA TEM PREFERÊNCIA POR SERGIO CABRAL COMO VICE DE DILMA

Porque ele é o preferido de Lula?

Dilma Rousseff só não será a escolhida por Lula para tentar sucedê-lo caso ocorra algo extraordinário - ontem, em entrevista à Radio Globo, ele assumiu o desejo de ver sua ministra como candidata em 2010. Posto isso, a discussão gira em torno do vice de Dilma. O Valor Econômico diz que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), é o preferido do presidente Lula. A outra opção seria o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Segundo o jornal, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o deputado federal Ciro Gomes, embora bem vistos por Lula, estão descartados por serem filiados ao PSB.

PLANOS DE SAÚDE - PORTABILIDADE DE CARÊNCIA


A portabilidade da carência entre os planos de saúde brasileiros entra em vigor no dia 15 de abril, para usuários de planos individuais ou familiares. A possibilidade de mudar de plano sem ter que ficar com cobertura limitada por um determinado período foi regulamentada pela Resolução Normativa nº. 186, de 14 de janeiro de 2009, emitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Veja mais:

quarta-feira, 15 de abril de 2009

HABITAÇÃO - VEREADORES APROVAM "BOLSA-INVASÃO" NO RIO

A invasão das encostas verdes do Rio virou um problema ambiental sério

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou ontem um projeto de lei que dá auxílio financeiro a moradores de favelas em áreas de risco ou de preservação ambiental, sob a condição de que eles mantenham a vegetação desses locais. Seria uma espécie de bolsa-invasão, como definiu a líder comunitária Regina Chiaradia, do Conselho Municipal de Políticas Urbanas. Crítico, O Globo diz que o projeto vai “na contramão do esforço de proteger as matas nas encostas do Rio” – parte desse esforço está na polêmica construção de muros para limitar o surgimento de barracos perto de áreas florestais. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) deve vetar o projeto, mas esse veto pode ser derrubado pelos vereadores.

terça-feira, 14 de abril de 2009

SEDER DE PESSACH NA CASA BRANCA COM BARACK OBAMA


A IMPRENSA MUNDIAL DESMERECEU TOTALMENTE O EVENTO DO SEDER DE PESSACH PROMOVIDO PELO PRESIDENTE AMERICANO BARAK OBAMA NA CASA BRANCA. APESAR DE TER SIDO UM FATO INUSITADO NA HISTÓRIA AMERICANA, A PRESENÇA DO PRESIDENTE E DE SUA FAMÍLIA NA MESA EM QUE ESTAVAM REPRESENTADOS OS PRINCIPAIS SIMBOLOS DA FESTA JUDAICA, MERECIA UM DESTAQUE MAIOR E MAIS HONESTO. CERTAMENTE ESTA INICIATIVA DE OBAMA TEM MUITOS SIGNIFICADOS, MAS OS MAIS EVIDENTES SÃO DEMONSTRAR UMA FRATERNA AMIZADE DE OBAMA COM A COMUNIDADE JUDAICO-AMERICANA E, AO MESMO TEMPO, PREPARAR OS ANIMOS PARA UMA APROXIMAÇÇAO DO GOVERNO AMERICANO COM PAÍSES ÁRABES QUE AINDA NÃO RECONHECEM O PLENO DIREITO DE ISRAEL EXISTIR.DE TODA FORMA, FOI UMA ATITUDE INÉDITA E CORAJOSA.

Osias Wurman

Imobiliárias driblam lei para doação política

Está na Folha: “o setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, usou uma entidade para driblar a legislação eleitoral -que proíbe doações de sindicatos- e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor”. A Associação Imobiliária Brasileira (AIB) foi a segunda maior financiadora individual do país em 2008, destinando R$ 6,5 milhões a candidatos, quase todos paulistas. O curioso é que a AIB não tem escritório funcionando, é desconhecida no local informado à Receita onde supostamente funcionaria e, segundo seu presidente, não tem associados nem receita fixa. A direção da AIB não revelou ao jornal quais são seus “colaboradores”, mas nega que a entidade seja de fachada para servir ao Secovi.

Deu na Coluna do Aziz - TJ-RJ: esforço coletivo

Desembargador Luiz Sveiter, presidente do TJ do Rio

Depois de realizar um choque de gestão na Corregedoria transformando-a em modelo no País, o desembargador Luiz Zveiter assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio disposto a dar um uppgrade nos serviços. Adotou como missão ajudar a construir uma sociedade mais justa. Em apenas dois meses de gestão, já obteve um feito inédito: liberou mais de dois mil precatórios judiciais.

E mais: determinou a reabertura do posto do Juizado da rodoviária Novo Rio, melhorou as instalações das dependências do tribunal, criou uma comissão de acompanhamento das 10 metas do CNJ e prioriza a informatização do Judiciário fluminense. Indagado pela coluna sobre uma avaliação dos primeiros dias à frente do TJ-RJ, Zveiter reportou-se ao discurso de posse, quando afirmou que havia aprendido com Pietro Calamandrei que a toga do juiz deve ter o talhe da sociedade.

"Deve seguir o modelo querido pelo povo, de modo a expressar, em seus procedimentos, a justiça social". Com este raciocínio, contabiliza outros avanços: em fevereiro e março deste ano entraram nas varas cíveis da capital sete mil novos processos e foram julgados 6.3 mil, aumento de 90% de sentenças com relação ao ano passado. Lembra que cada processo tem em média 200 páginas e mede 32 centímetros.

Colocados lado a lado, daria para percorrer uns 350 km por ano, isto é, ir do Rio a Búzios e voltar ou encher 14 Maracanãs, cuja capacidade é hoje de 78 mil torcedores. Segundo um assessor, como dorme pouco, não raro Zveiter liga ou manda mensagens altas horas da noite ou ao amanhecer para os principais auxiliares. “Com forte formação esportiva, conhece o segredo de trabalhar em equipe. Formou um time de juizes e executivos focados em objetivos comuns. Os resultados começam a surgir”, afirma o assessor.
Fonte: Jornal do Commercio / Aziz Ahmed

quarta-feira, 8 de abril de 2009

ECONOMIA - FOLHA SALARIAL SERÁ DESONERADA, DIZ O GOVERNO


A Folha informa que o presidente Lula se reúne hoje com centrais sindicais para apresentar uma proposta de Medida Provisória que beneficie empresas dispostas a não fazer demissões em meio à crise. A MP propõe que as empresas reduzam em até 20% a jornada de trabalho sem cortar salários; a compensação viria nos impostos: o governo aceita diminuir de cerca de 30% para algo em torno de 19% o recolhimento de parte dos tributos cobrados sobre a folha salarial. A adesão à medida, de caráter temporário, será opcional. O governo trabalha com a ideia de que a desoneração seria compensada pela economia feita com o seguro-desemprego, pois não haveria demissões.

terça-feira, 7 de abril de 2009

SENADOR QUER APROVAÇÃO DO FECHAMENTO DO CONGRESSO!

"O fechamento do Congresso é uma boa idéia?"
"O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu no plenário da Casa nesta segunda-feira (6) a realização de um plebiscito para que a população decida sobre o fechamento do Congresso Nacional. A ideia do senador decorre das críticas que o Congresso vem recebendo. ‘A reação é tão grande hoje contra o parlamento que talvez fosse a hora de fazer um plebiscito para saber se o povo quer ou não que o parlamento continue aberto’, afirmou o senador".

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

Economia - Produção de carros em março pode levar a outras reduções de IPI

A indústria automobilística produziu 272.371 mil veículos em março. O montante foi 4% menor em relação ao mesmo mês de 2008, mas demonstrou uma grande recuperação do setor ante fevereiro, com alta de 34%. O mercado não tem dúvidas de que isso é reflexo da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros. Percebendo que a medida surtiu efeito, o governo deve anunciar em breve reduções desse tributo para três itens da chamada linha branca: geladeiras, fogões e máquinas de lavar, segundo O Globo. O problema é o efeito colateral básico: a queda na arrecadação. Só o aumento nas taxas sobre cigarros pode não ser suficiente para compensar o rombo, e as bebidas alcoólicas podem ser o próximo alvo do governo.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

UM PRESENTE DO ESTADO AOS USINEIROS

Uma força extra de R$ 178 milhões
São fartas as evidências de irregularidades numa operação em que o governo federal teria destinado R$ 178 milhões a um grupo de 53 usinas, que cobravam subsídios atrasados pela produção de álcool referentes aos anos de 2002 e 2003. O pagamento, feito no fim do ano passado, ocorreu num prazo muito rápido em comparação com a fila dos precatórios, na qual estão os cidadãos “comuns”. O caso, revelado pela edição de ÉPOCA deste fim de semana, envolve figuras importantes do círculo político de Brasília: o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima; e o deputado José Mentor (PT-SP), suspeito de ter feito lobby para os usineiros. O mais grave é que boa parte desse dinheiro pode nem ter chegado às mãos dos usineiros – ou seja, teria sido desviado no meio do caminho. Esperam-se esclarecimentos do governo.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

8 ESTAÇÕES, É O PLANEJAMENTO DO TREM-BALA RIO-SÃO PAULO


O trem-bala que vai ligar São Paulo ao Rio de Janeiro deve ter pelo menos oito estações obrigatórias e terá capacidade de transportar, no mínimo, 22 mil pessoas por dia. É o que diz um documento da empresa inglesa Halcrow Group entregue ontem ao governo federal, ao qual a Folha teve acesso. Seriam cinco paradas no Estado de São Paulo (centro de São Paulo, Cumbica, área urbana de Campinas, Viracopos e São José dos Campos) e outras três no Rio (Sul Fluminense, centro do Rio e Galeão).
A ideia do governo é entregar o trem antes da Copa do Mundo de 2014, o que parece difícil por conta dos atrasos no andamento do projeto. O primeiro prazo para a entrega desse estudo técnico, por exemplo, era no fim do ano passado. Pelo edital, o trem-bala será obrigado a fazer o trajeto em duas horas.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

UNIÃO DIVULGARÁ CONTRIBUINTE DEVEDOR NA INTERNET

Portaria de número 642 publicada nesta quinta-feira (2) no DOU (Diário Oficial da União) determina a divulgação de uma lista na internet com os nomes dos devedores à Fazenda Nacional, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. De acordo com as regras, a lista estará no endereço www.pgfn.gov.br e será atualizada mensalmente. Será registrado o nome do devedor principal, bem como os de corresponsáveis e respectivos números de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).
Além disso, haverá o número de inscrição em dívida ativa e a unidade da procuradoria-Geral da Fazenda Nacional responsável.Dívidas Serão incluídas as dívidas em que tenha sido ajuizada ação, com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou seu valor, com o oferecimento de garantia idônea e suficiente ao juízo, na forma de lei. O devedor pode requerer exclusão da lista, mediante justificativa comprovada. O requerimento para a retirada do nome poderá ser feito pela internet, no site da Fazenda Nacional. A decisão sobre o pedido deverá ser dada em um prazo de cinco dias úteis. Se a resposta for positiva, a retirada do nome do contribuinte deve ser feita imediatamente. A portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho deste ano

SENADOR PAGA AVIÃO FRETADO COM DINHEIRO SENADO



A revelação é da Folha, desde 2005, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já gastou quase R$ 500 mil da verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos. Tasso reconhece que se valeu desse expediente – considerado irregular pela legislação interna do Senado –, mas diz ter obtido autorização especial da Casa para realizar as viagens. Ele tem um avião próprio, mas afirma que recorre ao fretamento quando sua aeronave não está disponível para voo.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

GREENPEACE - TIRO NO PÉ?


Manifestantes fizeram alpinismo para colocar faixa lembrando do compromisso dos líderes mundiais com o meio ambiente
A Ponte Rio-Niterói foi a ponta do iceberg. Segundo Paulina Porto, pesquisadora da Coppe do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da UFRJ, a manifestação do Greenpeace na manhã desta quarta-feira prejudicou o trânsito em toda a região leste da Baía de Guanabara, atingindo municípios como São Gonçalo e Maricá.

Manifestantes fizeram alpinismo para colocar faixa lembrando do compromisso dos líderes mundiais com o meio ambiente. "Se eles estão fazendo um movimento contra o aquecimento global, deveriam saber que o principal causador é o gás CO2. O anda e para do trânsito faz lançar muito mais combustível, toneladas de poluentes no ar, causando um aumento absurdo de emissão. Isso é um contrasenso sem tamanho", critica a pesquisadora.

O comércio global pode ter US$ 250 bilhões

É a manchete do Valor Econômico: o G-20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, está preparando um pacote de financiamento do comércio internacional estimado em US$ 250 bilhões. O maior contribuinte seriam os Estados Unidos, que já acenaram com US$ 100 bilhões. “A falta de crédito para as trocas comerciais, um dos principais problemas da crise atual, aumenta mês a mês. Passou de US$ 25 bilhões no fim do ano passado para US$ 300 bilhões agora”, informa o jornal. Se utilizado para esse fim, o dinheiro pode melhorar o desempenho de algumas economias em má situação, como a da Rússia – cuja previsão do PIB feita pela OCDE para este ano é de queda de 5,6%.

EUA e os direitos humanos: cresce o debate

A decisão de Barack Obama de colocar os EUA no Conselho de Direitos Humanos da ONU (criado em 2006) é bem mais que um simples rompimento com o estilo de administração vale-tudo-na-luta-contra-o-terror de Bush. Ou uma movimentação efetiva do novo governo democrata na direção de padrões éticos e morais de respeito ao ser humano. O bacana da decisão dos EUA é que a entrada do Império vai certamente sacudir uma instituição multilateral lenta e cínica, um saco de gatos composto de países onde direitos humanos são uma abstração, como China, Bósnia, Zâmbia e Paquistão, que se perfilam orgulhosos ao lado de nações efetivamente respeitadoras de direitos, como Canadá, Chile, Japão e Alemanha.

A tortura, que já foi usada por praticamente todos os países do mundo em algum estágio de sua evolução política - incluindo (principalmente) a Igreja Católica e sua abominável Inquisição - é, sim, um recurso de degradação na busca pela informação. Somos muito melhores e mais capazes de buscar informação por outros meios, que por vezes são infinitamente mais confiáveis na obtenção da informação correta e precisa. Eu não sei quanto a vocês, mas se me pendurarem num pau de arara e ficarem me dando choque no saco por horas eu assino qualquer papel, prometo qualquer coisa, confesso o que for preciso.

Os que não se sensibilizam com tortura e acham que o "método é legítimo para arrancar informações confidenciais" não conseguem perceber que, sob tortura, confessa-se tudo. E tortura é desumano, degradante, imoral. Daí a importância do gesto de Obama. Quando os EUA entram no Comitê de Direitos Humanos, se prontificam a passar de pedra a vidraça, porque certamente serão novamente acusados de praticarem tortura em sua guerra ao terror. E também podem botar um dedo na cara de outros membros menos nobres do grupinho. Pois é esta disposição da nova adminisração Obama que me deixa mais otimista sobre o futuro do Império.

Porque a China gosta de citar as torturas em Guantánamo ou as desigualdades sociais crescentes na América para desqualificar os EUA em termos de direitos humanos. Mas o fato é que a tortura, nos EUA, é uma exceção, ao contrário de países que se dizem preocupados com as massas, mas que torturam seus opositores (seus próprios cidadãos!) para arrancar confissões forjadas que os coloquem na cadeia. E aí se perfilam ditaduras de esquerda, como a gloriosa China, a decadente Cuba ou a paupérrima e ensandesida Coréia do Norte. Mas a tortura continuam em alta em regimes variados, como a oligarquia russa, os regimes islâmicos do Sudão, Arábia Saudita, Paquistão, Líbia, entre outros. Israel e seu troglodita Netanyahu (em breve primeiro-ministro) também tortura. E quem não esquece as ditaduras militares de direita da América Latina? E as ações policiais nos grotões de miséria no Brasil?

Chega. O gesto elegante da Nova Zelândia (um luxo de país) cedendo seu lugar no comitê para os EUA aumenta o tom, a intensidade e provavelmente a importância dos debates sobre direitos humanos no âmbito da ONU, que é um dos fóruns mais adequados, senão o melhor, para se discutir o tema. E a gente precisa é isso - discutir e debater. Porque é da informação correta e límpida obtida com o debate, com a dialética, que as pessoas podem tomar as melhores decisões sobre suas vidas, seus países, seus futuros. E não há pau de arara que me convença do contrário.